Um grupo de moradores do bairro São José – parte II, na cidade de Mirabela, já pode celebrar a obtenção do registro de suas propriedades. A titulação foi realizada pelo Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros na segunda quinzena de janeiro, graças a uma parceria com o programa Cidade Legal, que promove a regularização fundiária no município.
Esse já é o segundo processo de regularização realizado na cidade. Em fevereiro de 2019, o 2RIMC titulou oito propriedades no bairro São José I, por meio da legitimação fundiária – após a falência da empresa loteadora. Dessa vez, foram 98 unidades contempladas pela Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), em uma área de 18.102,84m². Os títulos foram entregues a 33 moradores e os demais aguardam o encaminhamento da Prefeitura para obter o documento definitivo.
A oficiala Daniele Rizzo destaca a relevância social desse trabalho e a satisfação da equipe do 2RIMC em concretizar mais um processo de Reurb em Mirabela. “A regularização é muito importante porque garante o direito à moradia e possibilita a inserção dos imóveis no mercado imobiliário, além do acesso dos proprietários a linhas de crédito, proporcionando desenvolvimento econômico ao município”, diz.
O próximo passo a ser dado em Mirabela será a regularização do bairro São Geraldo, com cerca de 750 unidades. O processo será realizado por etapas, para facilitar o envio das informações por parte do poder público e evitar a emissão de notas devolutivas. “Quando há um trabalho em conjunto entre o poder público, os registradores e os legitimados, todos ganham. São procedimentos complexos, que exigem muitos detalhes. Com diálogo, a regularização se torna bem mais rápida”, finaliza Daniele. A previsão é concluí-lo ainda no primeiro semestre deste ano.
