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Denúncias de abuso podem ser feitas no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Montes Claros

Cartório apoia a campanha Sinal Vermelho e se torna um instrumento efetivo de denúncia de violência contra as mulheres

Sinal Vermelho contra a violência doméstica
Campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros combate crimes contra as mulheres no Brasil – Foto: Reprodução

Em 2021, foram registrados 1.319 casos de feminicídio no Brasil – crimes caracterizados apenas pelo fato de a pessoa ser mulher. Os números de estupros chegaram à marca de 56.098 ocorrências. Ou seja, um caso a cada 10 minutos. Para combater os crimes de gênero, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a campanha “Sinal Vermelho”. A medida também conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). O 2º Ofício de Registro de Imóveis de Montes Claros (2RIMC) é um dos signatários da iniciativa, que se transformou na Lei nº 14.188/2021.

Instrumento de denúncia de abusos contra as mulheres e de casos de violência doméstica, a campanha tem o apoio de mais de 10 mil estabelecimentos comerciais, além de cartórios eleitorais e extrajudiciais. A ação funciona da seguinte forma: ao desenhar um ‘X’ na palma da mão e mostrá-la em qualquer estabelecimento comercial, a mulher indica que foi vítima de um ato violento. O atendente, por sua vez, tem o papel de chamar a polícia e acolher a pessoa.

Sinal Vermelho contra a violência

No Brasil, a ideia abriu uma nova frente de combate à cultura de agressões ao público feminino, integrando os Três Poderes e a sociedade. Criada em 10 de junho de 2020, a partir da indignação da presidente da AMB, Renata Gil, e da diretora do AMB Mulheres, Domitila Manssur, a campanha ganhou notoriedade durante o auge da pandemia de Covid-19. Nesse período, os canais Disque 100 e Ligue 180 registraram 105.821 denúncias de violência contra a mulher.

Os registros correspondem a quase 12 denúncias por hora, sendo 72% de casos de violência doméstica e familiar. Essas situações incluem ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, abuso sexual ou psicológico. Signatário da campanha, o 2RIMC não só repudia qualquer tipo de violência contra a mulher, como já preparou todos os colaboradores para acolher qualquer denúncia feita no interior do cartório.

Para se engajar na campanha, acesse sinalvermelho.amb.com.br e saiba mais.

* Com informações da AMB