Para atender a população de forma cada vez mais segura e eficiente, os cartórios de Registro de Imóveis têm investido continuamente na informatização de seus procedimentos. Desde 2014, por exemplo, a população pode solicitar diversos serviços pela Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG), sem precisar se deslocar até a serventia.

Passo a passo para utilização

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Cadastro na CRI-MG

1. Entre no site da CRI-MG: www.crimg.com.br.
2. Faça seu cadastro como pessoa física ou jurídica na aba “Cadastre-se”.
3. Acrescente as informações pedidas e clique em “Enviar”. Um e-mail será disparado para o endereço cadastrado para ativação do acesso e cadastramento da senha.

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Serviços disponíveis

Existem seis serviços disponíveis na plataforma: matrícula online, pesquisa eletrônica, pedido de certidão, e-Protocolo, Repositório Confiável de Documentos Eletrônicos (RCDE) e Monitor registral. Confira como cada um deles funciona:

1. Matrícula online: consulta do inteiro teor das matrículas imobiliárias /ou registros auxiliares. Os arquivos só podem ser visualizados, ou seja, não é possível imprimi-los ou salvá-los em pdf.
2. Pesquisa eletrônica: dá acesso a ocorrências relativas a CPF ou CNPJ cadastrado na base de dados da CRI-MG. O resultado não vale como certidão e, em caso de resultado positivo, é possível solicitar também a matrícula online ou a emissão do documento.
3. Pedido de certidão: existem diversos tipos de certidões na CRI-MG, dentre elas a de Documento Arquivado, de matrícula, de propriedade, de registro auxiliar, de registro de imóvel, de transcrição, de ônus e de ações reipersecutórias. Elas podem ser entregues de forma eletrônica – e são impressas em qualquer cartório de Registro de Imóveis do país – ou física, no balcão da serventia ou por Sedex.
4. E-Protocolo: o usuário pode solicitar o registro ou a averbação de títulos, escrituras, contratos e outros documentos em qualquer cartório de Minas Gerais.
5. RCDE: o Repositório Confiável de Documentos Eletrônicos é um espaço para armazenamento e consulta de documentos eletrônicos para suporte aos atos registrais, como procurações, contratos e escrituras públicas.
6. Monitor registral: possibilita o acompanhamento da atualização dos registros, averbações e outras situações relacionadas à matricula selecionada.

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Como fazer o pedido?

1. Com seu e-mail e senha cadastrados, faça o login no site da CRI-MG.
2. No menu superior, selecione o serviço e preencha os dados pedidos.
3. Faça os pagamentos e aguarde o prazo de processamento pedido pelos cartórios. As informações sobre o andamento do processo serão enviadas por e-mail. Pelo site também é possível acompanhar a solicitação.

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Certificação digital

Para alguns serviços, como e-Protocolo e RCDE, é necessário utilizar o Certificado Digital Modelo A3. Ele funciona como uma espécie de versão eletrônica do CPF e tem a mesma validade do documento físico para operações na internet. O Modelo A3 está disponível em token ou cartão, pode ser utilizado em qualquer computador e tem validade de 1 a 3 anos. Veja como obtê-lo neste post do Techtudo.

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Formas de pagamento

Existem duas modalidades de pagamento na CRI-MG: conveniado e pré-pago. O primeiro funciona como uma parceria, em que os cartórios reportam à Central as custas necessárias para a prática do ato e esta é responsável pela cobrança. Caso o usuário queira ser um conveniado da CRI-MG, é necessário enviar um e-mail para Vanessa Sousa, advogada responsável pela Central no CORI-MG, no endereço juridico@corimg.org.

No segundo caso, é gerado um boleto sempre que a serventia reportar uma custa. Após a detecção do pagamento (que pode levar até três dias úteis), o pedido continua a ser realizado. A CRI-MG aceita pagamentos em boleto ou cartão de crédito. Para aqueles feitos via boleto, o prazo para confirmação é de três dias úteis. Para cartão, o processo é imediato.